1. { ESTA CÓPIA DIGITAL TEM APENAS POR FINALIDADE DISPONIBILIZAR AO CLIENTE AS CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO CONTRATADO, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO E A CIÊNCIA DAS CLÁUSULAS AQUI PREVISTAS. }

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas:

*CONTRATANTE:*, CPF/CNPJ nº , residente/sediado à .

*CONTRATADA (PROVEDOR):* LyraNet Telecom, CPF/CNPJ nº 17.929.081-0001/01, com sede à ________________.

Têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Prestação de Serviço de Internet, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:

# CLÁUSULA 1 – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de acesso à internet pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, conforme plano contratado.

# CLÁUSULA 2 – DO PLANO E VELOCIDADE

2.1. Plano contratado:

2.2. Velocidade nominal: KBPS/KBPS

2.3. A velocidade poderá variar de acordo com fatores técnicos, conforme normas da Anatel.

# CLÁUSULA 3 – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

3.1. O valor mensal do serviço será de R$ 0,00.

3.2. O pagamento deverá ser realizado até o dia  de cada mês, por meio de boleto bancário com codigo de barras e/ou chave PIX.

3.3. O não pagamento poderá acarretar suspensão do serviço após 10 dias de atraso.

# CLÁUSULA 4 – DA VIGÊNCIA

4.1. O presente contrato tem vigência de 3 meses, iniciando-se em .

4.2. Após o término, o contrato poderá ser renovado automaticamente por prazo indeterminado.

# CLÁUSULA 5 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Prestar o serviço conforme o plano contratado.

5.2. Manter suporte técnico em horário comercial ou conforme informado ao CONTRATANTE.

# CLÁUSULA 6 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

6.1. Efetuar o pagamento pontualmente.

6.2. Utilizar o serviço de forma lícita, respeitando a legislação vigente.

# CLÁUSULA 7 – DA RESCISÃO

7.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 dias.

# CLÁUSULA 8 – DO FORO

8.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, fica assegurado ao CONSUMIDOR o direito de ajuizar eventual demanda no foro de seu domicílio, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, sendo considerada sem efeito qualquer disposição contratual que imponha foro diverso

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor.

Local e data: ,  Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2026

*CONTRATANTE* 

---

*CONTRATADA*

LyraNet Telecom, 17.929.081-0001-01